Introdução
As tags vBCSTRet e vICMSSTRet são utilizadas na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para representar informações relacionadas à substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Aqui está um resumo sobre cada uma delas:
- Tag vBCSTRet (Valor da Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária Retido pelo Substituto): Essa tag representa o valor da base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária. Ela indica o montante sobre o qual será aplicada a alíquota do ICMS-ST, resultando no valor a ser retido pelo substituto tributário. Esse valor é expresso em reais (R$).
- Tag vICMSSTRet (Valor do ICMS da Substituição Tributária Retido pelo Substituto): Essa tag representa o valor do ICMS retido por substituição tributária. Ela indica o montante do imposto a ser retido pelo substituto tributário sobre a operação realizada. Esse valor também é expresso em reais (R$).
Essas informações são relevantes para a correta apuração e pagamento do ICMS em operações sujeitas à substituição tributária, em que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é transferida para um substituto tributário, geralmente o contribuinte que realiza a primeira etapa da cadeia de circulação da mercadoria.
Vale ressaltar que o contexto completo de utilização dessas tags deve ser consultado na documentação oficial da NF-e e na legislação tributária aplicável, pois os detalhes específicos podem variar de acordo com as regras fiscais vigentes em cada jurisdição.
Configuração da Natureza de operação
Para que seja apresentado os valores de ST retido anteriormente na nota fiscal, é necessário configurar na natureza de operação de venda ativando o cálculo de substituição tributária, e marcando a opção Cálculo 2 – Repassar em NF-e valor de ST Retido anteriormente
Para que o valor de ICMS ST retido seja apresentado na nota fiscal é necessário que a CST utilizada seja a 060 (Para empresas do regime normal) ou a CSOSN 0500 (Empresas do Simples Nacional). Verificar com a contabilidade referente essas informações
Emissão da NFe
Para que saia os valores de ICMS ST retido, o campo da nota fiscal ‘Consumidor final’ é necessário estar como ‘Não’. Dessa forma, somente quando for venda/revenda que as informações de valores retidos deverá apresentar em campos próprios, respeitando a legislação
Para verificar os valores calculados, poderá acessar o item e na aba ‘Visualizar impostos Online’ sub-aba ICMS Subst. que irá demonstrar os valores:
Dessa forma, ao gerar a NFe ele irá apresentar nas tag’s do XML essas informações:
