Introdução
A Reforma Tributária contará resumidamente com a inclusão dos seguintes novos impostos:
- CBS Federal (Contribuição sobre Bens e Serviços);
- IBS Estadual (Imposto sobre Bens e Serviços na esfera Estadual);
- IBS Municipal (Imposto sobre Bens e Serviços na esfera Municipal);
- IS (Imposto Seletivo): Este até o presente momento, previsto para entrar em vigor apenas a partir de Janeiro de 2027.
Neste Wiki abordaremos especificamente os impostos CBS e IBS, que são os que entrarão em vigor a partir de Janeiro de 2026 (exceto para empresas do regime Simples Nacional), conforme legislação vigente até o presente momento.
O controle para aplicabilidade destes novos impostos CBS e IBS se dará basicamente através de uma tabela de Classificação Tributária (cClassTrib) e o IVA Dual com as respectivas alíquotas (no caso de CBS e IBS) a serem utilizadas nos cálculos, funcionando através de períodos de vigências.
Em atendimento a estas novas demandas tributárias, no que diz respeito a esses impostos CBS e IBS, a MBM disponibilizou os seguintes recursos, para o funcionamento desses novos tributos no sistema:
Cadastros e Configurações:
Cadastro de IVA Dual – CAD0288
Em Gestão de Faturamento / Cadastros / Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série / Cadastro de IVA DUAL – CAD0288:
Esta nova tela hospedará os registros das alíquotas padrões para os impostos “CBS Federal (%)”, “IBS Estadual (%)” e “IBS Municipal (%)”, com os respectivos períodos de vigência de aplicação destas alíquotas nos lançamentos do sistema.
Cadastro de Empresa – CAD0038
Em Gestão de Faturamento / Cadastros / Cadastro de Empresas – CAD0038:
Aba Dados/Parâmetros: Implementado campo de “Classificação Tributária” padrão por empresa, a ser utilizado para o processamento de cálculo dos novos Tributos CBS (Federal) e IBS (Estadual e Municipal), classificação tributária por empresa esta a ser considerada como último nível na hierarquia de busca no processamento, ou seja, quando não encontrada na Natureza, Grade ou Item do lançamento.
Este campo buscará os registros do novo cadastro implementado em:
Cadastro de Classificação Tributária – CBS/IBS – CAD0289
Em Gestão de Faturamento / Cadastros / Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série / Cadastro de Classificação Tributária – CBS/IBS – CAD0289:
Este novo cadastro é onde hospedará a lista de Classificações Tributárias a serem utilizadas para a tributação do CBS (Federal) e do IBS (Estadual e Municipal), com indicação das respectivas alíquotas de cada um, bem como o Diferimento destes impostos (quando for o caso).
Quando na alíquota estiver indicado “Aliq. Padrão” por exemplo, é do cadastro do IVA Dual do período vigente que o sistema buscará a respectiva alíquota esse imposto no lançamento (Pedido, Nota Fiscal, etc.).
Além dessas classificações tributárias, o IBS especificamente poderá contar com alíquotas diferenciadas em cada esfera à cada qual estão designados, ou seja, podendo ter uma alíquota específica por Estado (UF) no caso do IBS Estadual e alíquota específica por Cidade no caso do IBS Municipal.
Aba Parâmetros:
Para possibilitar tributação com alíquotas diferenciadas de acordo com a esfera de competência do IBS (Estadual e Municipal), foram implementados estes novos campos para alimentar estas alíquotas diferenciadas:
Cadastro de Estado – CAD0008
Em Gestão de Faturamento / Cadastros / Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série / Cadastro de Estado (UF) – CAD0008:
Aba Detalhes: Implementado o novo campo “Usar alíquota de IBS diferenciada” (campo não obrigatório), que poderá ser ativado e habilitando o campo “Aliq. IBS (%)” para o usuário configurar tal alíquota diferenciada para o UBS Estadual nesta UF, quando assim for o caso.
Cadastro de Cidade – CAD0004
Em Gestão de Faturamento / Cadastros / Cadastros Gerais do Sistema / Cadastro de Cidades – CAD0004:
Aba Detalhes: Implementado o novo campo “Usar alíquota de IBS diferenciada” (campo não obrigatório), que poderá ser ativado e habilitando o campo “Aliq. IBS (%)” para o usuário configurar tal alíquota diferenciada para o UBS Municipal neste município, quando assim for o caso.
Cadastro de Item – EST0001
Em Gestão de Faturamento / Cadastros / Itens (Produtos / Serviços) / Cadastro de Itens – EST0001:
Para melhor organização de campos de configurações tributárias no cadastro de Itens, foi reformulada a aba “Detalhes do Item”, onde os campos pertinentes a configurações tributárias foram migrados para uma aba específica, sendo:
Aba Dados Complementares / Inf. Tributária: Nesta aba, além dos campos que já existiam de configurações tributárias e pra cá foram migrados, agora contará também com o seguinte novo campo pertinente aos novos impostos CBS/IBS:
Classificação Tributária: Campo de preenchimento “não obrigatório”, o conteúdo (quando preenchido neste campo) será utilizado no seguinte cenário:
- A Natureza de Operação do lançamento estiver configurada com a opção “Utilizar Classificação Tributária Cadastro de Item (Analisa 1º Grade Tributação)”, no entanto para o lançamento não for encontrada nenhuma Grade que atenda à totalidade dos requisitos;
- Se no item não tiver uma “Classificação Tributária” definida, o sistema buscará a Classificação Tributária Padrão da Empresa (CAD0038) para o processamento.
Cadastro de Natureza de Operação – CAD0015
Em Gestão de Faturamento / Cadastros / Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série / Natureza de Operação / Cadastro de Natureza de Operação – CAD0015:
Otimizada a tela para que agora possa ser maximizada e adicionado um divisor para redimensionar a tela dinamicamente, possibilitando uma melhora visual para análise das configurações da Natureza de Operação, bem como aplicadas as seguintes implementações em atendimento à demanda da Reforma Tributária:
A tela contará com uma nova aba “Impostos RT”, contando com duas sub-abas para configuração destes novos tributos CBS/IBS e IS (quanto ao IS, está documentado em outro Wiki).
CBS/IBS: Contará com o parâmetro que possibilita o usuário definir se esta Natureza calculará/destacará ou não os impostos de CBS/IBS no lançamento, bem como (quando habilitado este anterior) os campos para configurações de composição na Base de Cálculo do CBS/IBS (ex.: Adiciona Frete, Seguro, etc.)
Além destas composições, esta mesma sub-aba também conta com campo para configuração para “Análise da Tributação”, se utilizará a Classificação Tributária por Grade ou pela Classificação “Específica” definida na Natureza.
Ainda nesta sub-aba, também terá um campo para seleção da “Classificação Tributária Regular”, que só será habilitado e neste cenário de “preenchimento obrigatório”, quando for configurada Natureza para analisar por Classificação Trib. Específica e esta for do tipo “Tributação Regular” (configuração esta realizada no próprio cadastro de Class. Tributária – CAD0289).
Vale ressaltar que os antigos tributos (ICMS, IPI, PIS/COFINS, etc.) não sofrerão impactos em relação aos novos tributos, no entanto o inverso não é verdadeiro, ou seja, os novos tributos “poderão” ter influência dos antigos (enquanto estes antigos ainda existirem neste período de transição previsto inicialmente até o ano de 2033), como por exemplo a possibilidade de Deduzir o ICMS e/ou PIS/COFINS da Base de cálculo deles e assim sucessivamente.
Em cada Natureza de Operação o usuário poderá definir se esta consumirá as configurações de uma “Classificação Tributária” fixa, ou se utilizará conforme o resultado encontrado de uma “Grade de Classificação Tributária, configuração esta que deve ser aplicada através de uma nova tela específica implementada para isso:
Configuração da Grade de Classificação Tributária – CAD0290
Em Gestão de Faturamento / Cadastros / Impostos/Tributos / Natureza de Operação /Série / Configuração da Grade de Classificação Tributária – CAD0290:
Nova tela para cadastramento das grades para busca de configurações de “Classificação Tributária” (ClassTrib), processada nos lançamentos fiscais para calcular estes impostos da Reforma Tributária, quando a Natureza de Operação do lançamento estiver configurada para analisar tributação RT por “Grade”.
Conforme padrões já de demais telas de configurações de Grades para os tributos antigos (ICMS, PIS/COFINS) já existentes no sistema MBM, esta nova Grade foi implementada exclusivamente para a busca da Classificação Tributária, que por sua vez será utilizada para calcular os impostos CBS (Federal) e IBS (Estadual e Municipal), de acordo com cada cenário de lançamento que poderá ser devidamente configurada de acordo com as possíveis variações (ex.: Venda para determinada UF, Grupo de Estoque, Família Comercial, Classificação Fiscal ou até mesmo itens específicos).
Portanto de acordo com a necessidade de cada tipo de operação, o recurso da Grade é um facilitador para o usuário na utilização do software, fazendo com que o ele não precise cadastrar uma nova Natureza de Operação para cada variação de Classificação Tributária que seja submetido em seus lançamentos.
Hierarquia na Busca de Classificação Tributária
Resumidamente, a “hierarquia” de priorização na busca de configurações de Classificação Tributária em cada operação, se dará basicamente conforme podemos ver na imagem seguinte:
O que essa hierarquia nos diz?
Exemplificando de maneira prática no dia-a-dia, supondo que em determinado lançamento seja utilizada uma Natureza de Operação (CAD0015), que esteja configurada para analisar a tributação pela “Classificação Tributária Cadastro do Item (Analisa 1º Grade Tributação)”, com isso:
- Sistema vai buscar primeiramente essa Classificação Tributária através da busca por uma Grade de Classificação Tributária que atenda aos requisitos daquele lançamento (UF, Item, NCM, etc.);
- Caso não encontre nenhuma Grade condizente ao cenário do lançamento, sistema passa a buscar a Classificação Tributária do cadastro do Item (EST0001), que pelo fato de “não” ser de preenchimento obrigatório na tela do Item, poderá estar vazio;
- Portanto caso esteja vazio no cadastro do Item, sistema passará a priorizar neste momento a informação que estiver no Cadastro da Empresa (CAD0038).
Agora caso nesta Natureza de Operação (CAD0015), esteja configurada para analisar a tributação pela “Classificação Tributária Específica na Natureza de Operação”, com isso:
- Sistema vai buscar exclusivamente a Classificação Tributária vinculada na Natureza de Operação.
Lançamentos e seus Cálculos de Impostos da Reforma Tributária:
Agora abordaremos os fluxos de processamento para cálculos e destaques dos novos impostos nos lançamentos, implementados para atendimento à demanda da Reforma Tributária. Portanto nesta primeira fase foram aplicadas as implementações em termos de lançamentos no sistema:
Em Gestão de Vendas / Tarefas / Pedido de Venda/Orçamento – Venda Balcão – PED0168:
Implementado para calcular os impostos CBS e IBS no lançamento de Pedido Venda Balcão, quando a Natureza de Operação encontrada através da análise de Grades de Natureza de Operação para Pedido de Venda (CAD0201), estiver configurada para calcular estes novos impostos.
Para identificação e conferência destes valores de CBS e IBS no Grid de Itens do Pedido, foram implementadas via ferramenta de personalização de Grid, as novas colunas:
Aliq. CBS, Aliq. Efetiva CBS Regular, Aliq. Efetiva IBS Est. Regular, Aliq. Efetiva IBS Mun. Regular, Aliq. IBS Estadual, Aliq. IBS Municipal, Cód. ClassTrib, Cód. ClassTrib Regular, Valor Base Calc. CBS, Valor Base Calc. IBS Estadual, Valor Base Calc. IBS Municipal, Valor CBS, Valor CBS Diferido, Valor CBS Regular, Valor Diferido IBS Estadual, Valor Diferido IBS Municipal, Valor IBS Est. Regular, Valor IBS Estadual, Valor IBS Mun. Regular e Valor IBS Municipal.
Portanto como de padrão nestas ferramentas de personalização de Grid, o usuário poderá arrastar as colunas desejadas para o Grid de Itens da tela e salvar a visão conforme desejar.
Em Gestão de Vendas / Tarefas / Pedido de Venda/Orçamento – PED0001:
No Pedido de Venda também calculará os novos impostos CBS/IBS e IS, no caso do Pedido de Venda foram aplicadas alterações na própria tela de lançamento, tais como:
PED0002 – Cadastro de Itens do Pedido de Venda: Implementados os campos “Alíq. CBS”, “Alíq. IBS Est.” e “Alíq. IBS Municipal” na parte inferior da tela, estes campos exibirão as respectivas alíquotas destes novos impostos já durante o evento de inclusão do item no lançamento, quando assim é claro se tratar de lançamento com Natureza de Operação devidamente configurada para calcular estes impostos, conforme vimos nos tópicos anteriores.
Aba Itens: Nesta aba da PED0001, algumas colunas de novos impostos já serão exibidas fixadas no Grid de maneira automática para as conferências, sendo elas:
Valor Base Calc. CBS, Aliq. CBS, Valor CBS, Valor CBS Diferido, Valor Base Calc. IBS Estadual, Aliq. IBS Estadual, Valor IBS Estadual, Valor Base Calc. IBS Municipal, Aliq. IBS Municipal, Valor IBS Municipal, Valor Diferido IBS Estadual e Valor Diferido IBS Municipal.
Já na ferramenta de personalização de Grid, foram adicionadas as seguintes colunas para o usuário arrastá-las para o Grid quando desejar:
Aliq. Efetiva CBS Regular, Aliq. Efetiva IBS Est. Regular, Aliq. Efetiva IBS Mun. Regular, Cód. ClassTrib Regular, Valor CBS Regular, Valor IBS Est. Regular, Valor IBS Mun. Regular.
Aba Totais/Informações Complementares: Refatorada a sub-aba “Totais”, possibilitando a implementação dos campos totalizadores dos novos impostos das Reforma Tributária, sendo eles: B. Cálc. CBS, Valor CBS, B.Cálc. IBS Est., Valor IBS Est., B.Cálc. IBS Mun. e Valor IBS Mun.
Em Gestão de Faturamento / Tarefas / Nota Fiscal Manual – FAT0015:
Processamento da Nota Fiscal, seja ela via lançamento “Manual”, ou por “Romaneio”, neste caso podendo ser através da tela FAT0020 – Nota Fiscal por Romaneio, pela tela FAT0192 – Romaneios em Aberto à Faturar ou FAT017 – Pedidos de Venda a Romanear, também calculará os novos impostos CBS e IBS.
As alterações na tela da FAT0015 – Nota Fiscal Manual contemplam:
FAT0016 – Item da Nota Fiscal:
Aba Detalhes do Item: Refatorada a tela para comportar a implementação dos campos demandados pela Reforma Tributária, sendo: C.B.S., I.B.S. Est. e I.B.S. Mun. Estes campos exibirão as respectivas alíquotas destes impostos para o lançamento.
Vale ressaltar que quanto ao campo “Tributação” na tela de inclusão do item na Nota Fiscal, foi implementado na MEN0001 – Usuários – Controle de Permissões, uma nova permissão através do código de transação 0880 – Alterar Class. Trib. (ClassTrib)), possibilitando definir qual usuário poderá e qual não poderá editar esta informação durante o lançamento:
Portanto o usuário logado tendo permissão para edição deste campo, ao lançar item na Nota Fiscal, poderá alterar a Classificação Tributária (ClassTrib.) e os impostos serão recalculados conforme a nova ClassTrib selecionada:
Alterando:
Aba Visualizar Impostos On-Line: Implementada nova Sub-aba “CBS / IBS / IS”, que assim como já funcionava para os impostos tradicionais (ICMS, IPI, PIS/COFINS, etc.), interface tem por objetivo facilitar a conferência dos valores calculados para o lançamento por parte do usuário, bem como propor a possibilidade de possíveis edições destes valores (através da marcação da opção do imposto alterado, ex: “CBS Alterado”), que o usuário poderá utilizar como um recurso em situações circunstanciais de emergência.
Aba Itens da Nota: Nesta aba da FAT0015, algumas colunas de novos impostos já serão exibidas fixadas no Grid de maneira automática para as conferências, sendo elas:
Valor Base Calc. CBS, Aliq. CBS, Valor CBS, Valor Base Calc. IBS Estadual, Aliq. IBS Estadual, Valor IBS Estadual, Valor Base Calc. IBS Municipal, Aliq. IBS Municipal, Valor IBS Municipal, Valor CBS Diferido, Valor Diferido IBS Estadual, Valor Diferido IBS Municipal e Cód. ClassTrib.
Já na ferramenta de personalização de Grid, foram adicionadas as seguintes colunas para o usuário arrastá-las para o Grid quando desejar:
Aliq. Efetiva CBS Regular, Aliq. Efetiva IBS Est. Regular, Aliq. Efetiva IBS Mun. Regular, Cód. cClassTrib Regular, Valor CBS Regular, Valor IBS Est. Regular e Valor IBS Mun. Regular.
Em Módulo – MBM Nota Fiscal Eletrônica / Tarefas / Gerenciador de Transmissão/Recepção North-NFe – NFN0001:
Implementado no processamento de construção e transmissão do XML da Nota Fiscal Eletrônica para a SEFAZ, o envio dos dados dos novos impostos CBS e IBS (Estadual e Municipal), conforme legislação vigente até o presente momento.
Tag’s do Arquivo XML:
Os novos grupos de Tag’s que poderão ser populados no arquivo XML são:
IBSCBS: Abertura do Bloco IBS e CBS
- CST: Código da Situação Tributária de IBS e CBS
- cClassTrib: Código de Classificação Tributária para IBS e CBS
gIBSCBS: Abertura do Grupo de valores do IBS e CBS
- vBC: Valor da Base de Cálculo do IBS e CBS
gIBSUF: Abertura do Grupo IBS Estadual
- pIBSUF: Alíquota do IBS Estadual
- vIBSUF: Valor do IBS Estadual
gIBSUF: Encerramento do Grupo de IBS Estadual
gIBSMun: Abertura do Grupo de IBS Municipal
- pIBSMun: Alíquota do IBS Municipal
- vIBSMun: Valor do IBS Municipal
gIBSMun: Encerramento do Grupo de IBS Municipal
vIBS: Valor do Montante total de IBS (Estadual + Municipal)
gCBS: Abertura do grupo de valores do CBS
- pCBS: Alíquota do CBS
- vCBS: Valor do CBS
gCBS: Encerramento do Grupo de valores do CBS
gTribRegular: Abertura do grupo de valores da Tributação Regular (situação esta quando lançamento com Classificação Tributária principal requerer uma Tributação Regular)
- CSTReg: Código de Situação Tributária da Tributação Regular;
- cClassTribReg: Código da Classificação Tributária Regular;
- pAliqEfetRegIBSUF: Alíquota Efetiva de Tributação Regular do IBS Estadual;
- vTribRegIBSUF: Valor da Tributação Regular do IBS Estadual;
- pAliqEfetRegIBSMun: Alíquota Efetiva da Tributação Regular do IBS Municipal;
- vTribRegIBSMun: Valor da Tributação Regular do IBS Municipal;
- pAliqEfetRegCBS: Alíquota Efetiva do CBS;
- vTribRegCBS: Valor da Tributação Regular do CBS
gTribRegular: Encerramento do Grupo de valores da Tributação Regular.
gIBSCBS: Encerramento do Grupo de Valores do IBS e CBS.
IBSCBS: Encerramento do Bloco total de dados IBS e CBS.
Exemplo:
Consultas Gerenciais de Valores dos Impostos da Reforma Tributária
Implementadas nas seguintes consultas abaixo, novas colunas para exibição de dados dos novos impostos demandados pela Reforma Tributária:
Em Gestão de Vendas / Consultas / Consulta Gerencial – Pedidos de Venda / Orçamentos – PED0097:
Aba Detalhes: Implementadas por default de maneira fixa no Grid desta Consulta, as seguintes colunas:
Valor Base Calc. CBS, Aliq. CBS, Valor CBS, Valor Base Calc. IBS Estadual, Aliq. IBS Estadual, Valor IBS Estadual, Valor Base Calc. IBS Municipal, Aliq. IBS Municipal, Valor IBS Municipal, Valor CBS Diferido, Valor Diferido IBS Estadual, Valor Diferido IBS Municipal, Cód. ClassTrib.
Já na ferramenta de personalização de Grid, foram adicionadas as seguintes colunas para o usuário arrastá-las para o Grid quando desejar:
Aliq. Efetiva CBS Regular, Aliq. Efetiva IBS Est. Regular, Aliq. Efetiva IBS Mun. Regular, Cód. ClassTrib Regular, Valor CBS Regular, Valor IBS Est. Regular e Valor IBS Mun. Regular.
Em Gestão de Faturamento / Consultas / Faturamento – Consulta Gerencial – FAT0176:
Aba Detalhes: Implementadas por default de maneira fixa no Grid desta Consulta, as seguintes colunas:
Valor Base Calc. CBS, Aliq. CBS, Valor CBS, Valor Base Calc. IBS Estadual, Aliq. IBS Estadual, Valor IBS Estadual, Valor Base Calc. IBS Municipal, Aliq. IBS Municipal, Valor IBS Municipal, Valor CBS Diferido, Valor Diferido IBS Estadual, Valor Diferido IBS Municipal e Cód. ClassTrib.
Já na ferramenta de personalização de Grid, foram adicionadas as seguintes colunas para o usuário arrastá-las para o Grid quando desejar:
Aliq. Efetiva CBS Regular, Aliq. Efetiva IBS Est. Regular, Aliq. Efetiva IBS Mun. Regular, Cód. ClassTrib Regular, Valor CBS Regular, Valor IBS Est. Regular e Valor IBS Mun. Regular.
Considerações Finais:
Vale ressaltar também, que demais processos que interajam com a Nota Fiscal de forma automatizada, exemplo: Pedido de Venda importado via integração com Bando de Dados Específico / Terceiros (MBL0008), onde já pode estar parametrizado para processar o Romaneio e o Faturamento deste(s) Pedido(s) de forma automática, os cálculos dos novos impostos demandados pela Reforma Tributária, já serão calculados normalmente também, de acordo com a(s) respectiva(s) Natureza(s) de Operação definida via Grade de Naturezas para Pedido de Venda (CAD0201).