Introdução
Este conteúdo foi criado com o intuito de auxiliar na transmissão de NF-e em casos onde a transmissão resulta em rejeição por parte da secretaria da fazenda (SEFAZ). Explicando o motivo pelo qual cada rejeição ocorre e dando alternativas de como proceder com ajustes necessários no sistema MBM
Rejeição 232
Rejeição 232 – IE do destinatário não informada
Esta rejeição ocorrerá quando for emitida uma NF-e para destinatário, identificado como Isento (indIEDest = 2) ou Não Contribuinte (indIEDest = 9), que possui inscrição estadual ativa no estado, e o conteúdo para este campo não for informado.
Para ajuste, será necessário fazer verificação do cadastro do cliente/fornecedor desta NF-e e preencher corretamente o campo de inscrição estadual no cadastro de clientes CAD0010.
Sugestões de consulta para verificação da situação do cliente:
- Consultar através do portal da NFE – SVRS: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc
- Consultar o CNPJ no site do Sintegra: http://www.sintegra.gov.br/
Como ajustar o cadastro de clientes – CAD0010
Uma vez definido qual o conteúdo correto para a Inscrição Estadual (IE) do cliente, acesse em qualquer gestão, o menu [“Cadastros” / “Clientes / Fornecedores” / “Cadastro de Clientes/Fornecedores – CAD0010”].
Em seguida, consulte o cliente desta NF-e e preencha corretamente o campo de Inscrição Estadual demonstrado abaixo:
Uma vez ajustado o conteúdo deste campo, transmitir novamente a NF-e.
Rejeição 302
Ao tentar transmitir uma NF-e, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeicao 302: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário
Esta mensagem ocorre, pois com o conteúdo do destinatário (cliente/fornecedor) da NF-e que foi enviado à SEFAZ, foi contatado que há irregularidade fiscal. Neste caso a numeração NF-e feita foi perdida como se estivesse cancelada, e se a NF-e foi gerada por pedido, ele voltou em aberto.
Como ajustar
Será necessário seguir os passos abaixo:
- Entre em contato com o cliente e confirme os dados cadastrais
- Caso tenha alterações, ajuste no cadastro e tente gerar e transmitir uma nova NF-e
- Caso não tenha alterações, informe ao cliente do retorno que está vindo da SEFAZ para que ele possa ajustar alguma irregularidade que exista antes de transmitir novamente a NF-e
Rejeição 328
Ao tentar transmitir uma NF-e, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeicao 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Esta mensagem ocorre pois o código de CFOP utilizado indica devolução de mercadorias, mas a natureza de operação utilizada no sistema não está configurada desta forma.
Como ajustar
São dois ajustes possíveis, caso a CFOP for incorreta, será necessário gerar a NF-e novamente com o código correto, que não seja de devolução. Se a CFOP estiver correta, precisará acessar o cadastro de natureza de operação, e configurar sua finalidade para devolução, seguindo os passos abaixo:
- Acesse a gestão de faturamento, e nela o menu: [“Cadastros” / “Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série” / “Natureza de Operação” / “Cadastro de Natureza de Operação – CAD0015”]
- Selecione a natureza de operação utilizada e, na aba “NF-e/CT-e”, verificar o campo “Finalidade de Nfe” que deve estar preenchido como “NFe de Devolução de Mercadoria”
Rejeição 388
Ao tentar transmitir uma NF-e, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeição 388 – Código de Situação Tributaria do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem:X]
O código de enquadramento é preenchido no cadastro de natureza de operação, aba [Impostos / IPI/Desoneração / IPI].
Esta mensagem ocorre, pois o código de Enquadramento legal do IPI está sendo considerado incorreto pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Como ajustar
- Acessar a gestão de faturamento, e nela o menu: [“Cadastros” / “Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série” / “Natureza de Operação” / “Cadastro de Natureza de Operação – CAD0015”]
- Selecionar a natureza de operação utilizada e, na aba [Impostos / IPI/Desoneração / IPI], informar, no campo “Código de enquadramento legaldo IPI” , o código correto.
Caso tenha dúvidas sobre qual o código correto para preencher, o botão “?” abre a lista de regras para cada CST e também dá acesso a um link que apresenta a lista de códigos de enquadramento válidos:
Rejeição 511
Ao tentar transmitir uma NFE, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeicao 511: Não e de Operação com Exterior e Código Pais destinatário difere de 1058 (Brasil)
Esta rejeição ocorre quando a natureza de operação é de venda mercado externo (exportação) mas o local de destino da operação na capa da nota está diferente de OPERAÇÃO COM EXTERIOR.
Como ajustar
São duas possibilidades de ajuste:
- Caso a natureza de operação estiver incorreta, basta selecionar o código correto e gerar a nota fiscal novamente.
- Caso a natureza de operação estiver correta, verifique na capa da nota fiscal, se o tipo de operação está preenchido corretamente no campo demonstrado abaixo, e caso não esteja, preencha-o corretamente exemplo:
Rejeição 547
Ao tentar transmitir uma NF-e, ocorre o aviso abaixo:
Rejeicao: Dígito Verificador da Chave de Acesso da NF-e Referenciada inválido (Devolução de compra)
Esta mensagem ocorre quando um dos caracteres da chave de acesso da Nf-e está incorreto, provavelmente por erro de digitação ao fazer a entrada de NF-e de compra.
Como ajustar
Para solucionar, seguir os passos abaixo:
- Acessar a Gestão de Faturamento, menu [“Tarefas” / “Nota Fiscal Manual – FAT0015”]
- Consultar a nota fiscal que está sendo devolvida
- Clicar no botão opções / alterar dados da nfe / Alterar chave de acesso (NF de terceiros)
- Informar a chave correta da NF-e / digito verificador
- Transmitir a nota fiscal novamente.
Rejeição 578
Ao solicitar cancelamento de NFe na SEFAZ apresenta mensagem de rejeição:
Rejeicao 578: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento
Esta rejeição ocorre devido ao horário do computador aonde está o MBMNFe, estar mais adiantado (maior) que o horário da SEFAZ, que utiliza o horário padrão de Brasília.
Como ajustar
Para resolver, basta ajustar o horário do computador aonde se encontrar o MBMNFE. Para isso, seguir os passos abaixo:
- Acessar o computador onde fica o MBMNFE e fechá-lo
- Consultar o horário padrão de Brasília no site http://www.horadebrasilia.com/
- Ajustar o horário do computador e abrir novamente o MBMNFE
Executados todos os passos acima, tente efetuar novamente o cancelamento e a rejeição já não deve mais ocorrer.
Rejeição 610
Ao tentar transmitir uma NFE, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeicao 610 – Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF
Esta rejeição deve ocorrer quando no XML gerado para transmissão, o total da NF não for igual à conta abaixo:
vProd – vDesc – vICMSDeson + vST + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIPI + vServ
O motivo mais comum para ocorrer este tipo de rejeição, é quando a NF-e possui algum imposto que entra no total da NF mas que, devido a configurações, não está sendo destacado/calculado da maneira correta.
Como ajustar
Considerando como causador da divergência o ICMS ST (mais comum), executar os passos abaixo:
- Checar se o valor dos impostos que entram no total da NF, foi de fato somados no referido campo
- Acessar a gestão de faturamento, e nela o menu: [“Cadastros” / “Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série” / “Natureza de Operação” / “Cadastro de Natureza de Operação – CAD0015”]
- Selecionar a natureza de operação utilizada e, na aba [Impostos / Substituição Tributária / Parametros II], verificar se imposto está configurado para destacar na natureza de operação
- Caso a empresa seja do Regime Normal, verificar também se tributação selecionada no item da NF-e possui código de situação tributária (CST) que indique ICMS ST. Para isso consulte sua NFE na tela de Nota Fiscal manual através do menu [“Tarefas” / “Nota Fiscal Manual”], e verifique a CST selecionada na aba [Itens da Nota / Detalhes] como abaixo:
- Uma vez ajustadas estas configurações, execute a atualização dos itens da NF antes de tentar transmitir novamente. Os prints abaixo demonstram como fazer, na tela de Nota Fiscal Manual (FAT0015):
Rejeição 629
Ao tentar transmitir uma NFE, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeicao 629 – Valor do Produto difere do produto Valor Unitario de Comercializacao e Quantidade Comercial
Este aviso costuma ocorre quando para o item foi feita conversão de unidades de medida e o valor final calculado não base exatamente com o valor unitário * quantidade.
Como ajustar
Para resolver, sugerimos fazer as verificações abaixo:
- Primeiramente, execute a atualização dos itens da NF antes de tentar transmitir novamente. Os prints abaixo demonstram como fazer, na tela de Nota Fiscal Manual (FAT0015):
- Verificar a quantidade de casas decimais dos valores dos itens, pois o layout do XML enviado para a SEFAZ aceita apenas 4 casas após a virgula e quando o item ultrapassa essa quantidade pode haver divergências nos valores.
- Caso trate-se de uma NF-e feita por pedido de vendas e a conversão de unidades de medida do item tenha mudado após geração do pedido, será necessário excluir a NF-e, fazer o ajuste no item do pedido de vendas, para então gerar a NF-e novamente e transmitir.
- Exportar o grid de NF-e e utilizar o excel através do botão demonstrado abaixo, para compara valor unitário * qtde, com valor unitário de venda * qtde convertida. O resultado de ambas as contas deve bater!
Rejeição 663
Ao tentar transmitir uma NFE, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeição – 663: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída com produtos importados
Trata-se de uma regra com relação a qual o limite de alíquota e que não está sendo atendida de acordo com a parametrização atual da NF-e
Como ajustar
As possibilidades de ajuste para este caso, são:
- Configurar a alíquota para no máximo 4% caso a NFE esteja correta e somente a alíquota estiver errada
- Ajustar a operação da NF-e, considerando que não deveria ser interestadual , este ajuste é feito na capa da tela de nota fiscal manual (FAT0015), no campo abaixo:
- Verificar se o produto realmente deveria estar configurado como origem “importado”. Isso se faz no cadastro de itens (EST0001), como demonstrado abaixo:
Rejeição 685
Ao tentar transmitir uma NFE, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeicao 685: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatorio dos itens
Trata-se de diferença entre o valor aproximado dos tributos, preenchido no cadastro para lei da transparência (CAD0249), em relação a informação da NF. O motivo mais comum é que estes valores não tenham sido informados .
Como ajustar
Para confirmar se os tributos estão cadastrados para lei da transparência, seguir os passos abaixo:
- Abrir o cadastro de tributos para lei da transparência através da gestão de faturamento, menu : [“Cadastros” / “Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série” / “Cadastro para a Lei da Transparência – CAD0249”].
- Selecionar/preencher a empresa e clicar no botão “Consultar”
- Na tela que se abrir, verificar se o NCM do item da NF-e está cadastrado, e se não está com a vigência vencida
- Caso não tenha o NCM nesta tela ou esteja vencido, será necessário importar o arquivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com os dados mais atuais, para isso, primeiramente precisará obter o arquivo atualizado através do site https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/, ou com seu responsável Fiscal/Contábil
- De posse do arquivo, no mesmo cadastro de lei da transparência, clique em importar e selecione o arquivo que será importado.
- Em seguida parametrize a tela da maneira como precisa que o arquivo seja importado e clique no botão “Importar”.
- Transmita novamente a NF-e
Rejeição 694
Ao tentar transmitir uma NF-e, ocorre a rejeição abaixo:
Rejeicao 964 – Nao informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:X]
O “grupo de ICMS” mencionado na rejeição geralmente se refere ao DIFAL (Diferencial de Alíquota). Quando a rejeição indica que não foi informado este grupo, isso quer dizer que o padrão da nota está sendo considerado pela SEFAZ como sendo de uma NF-e que deveria ter DIFAL mas ela não foi informada.
A SEFAZ deve obrigar DIFAL quando:
- A NF-e é interestadual
- O cliente é consumidor final e não contribuinte de ICMS
Como ajustar
A solução passará por um dos itens abaixo:
- Verificar se os dados da NF estão corretos e se realmente precisaria ter DIFAL, e ajustar o que estiver incorreto. Ex: Cliente está como consumidor final, mas não é…
- Configurar natureza de operação para envio da DIFAL que não está ocorrendo.
Considerando que os dados da NF-e estejam corretos e o que falta é a configuração da DIFAL, siga os passos abaixo para verificar/ajusta:
- Abra o cadastro de natureza de operação, através da gestão de faturamento, e nela o menu: [“Cadastros” / “Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série” / “Natureza de Operação” / “Cadastro de Natureza de Operação – CAD0015”].
- Nele, selecione a natureza de operação que utiliza e acesse a aba [Impostos / ICMS / DIFAL Cons. Final]
- Configure a natureza de operação para destacar DIFAL utilizando a opção mais correta para análise de tributação como é feita em sua empresa (utilizando grade, ou tributação específica):
Rejeição por duplicidade de NF-e com diferença na chave de acesso
Ao tentar transmitir NFE ocorre rejeição informando que ocorreu duplicidade de NFE, porém com diferença na chave de acesso.
Isso ocorre quando a transmissão foi feita, mas a informação não voltou por algum motivo, então ao tentar transmitir novamente a SEFAZ bloqueia.
Para resolver esta nota, bastaria consultar o status da nota fiscal pelo botão “Transmissão”, porém como foi feita a exclusão da nota na tentativa de corrigir, foi gerada uma outra chave de acesso.
Será necessário executar os seguintes passos, no computador que tenha certificado instalado, para corrigir:
Copie a chave de acesso informada na mensagem de rejeição, trata-se da chave transmitida da primeira tentativa.
Utilize esta chave para pesquisar a NFE no site da SEFAZ e fazer download do XML autorizado
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=completa&tipoConteudo=XbSeqxE8pl8=
No gerenciador de transmissão, faça a consulta e importe o XML da NFE pelo botão [“Import./Exp” / Importação de NF Eletrônicas], para autorizar a nota.
Clique em Importação de Notas Fiscais Eletrônicas “F5”
Selecione o caminho onde está salvo o xml que será importado e clique em consultar:
No passo seguinte verifique se os dados da nota estão corretos, em seguida marque a nota e clique em importar:
Após efetuar a importação é só clicar em OK no log apresentado e depois clique em fechar.
Faça a impressão, seguindo procedimento padrão.
Falha na validação: Modalidade de determinação da BC do ICMS (modBC) – Nenhum valor informado
Ao tentar transmitir uma NFE, a mensagem completa que ocorre é:
Falha na validação dos dados da nota: 10824TAG
<det nItem=”X”><imposto><ICMS><ICMS00> ID:N13/modBC(Modalidade de determinacao da BC do ICMS) – Nenhum valor informado.1824 – Element {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}modBC : is not a valid value of the local atomic type.
Este aviso costuma ocorrer quando o regime tributário da empresa está diferente do regime tributário da NF-e, fazendo com que o item da NF-e fique com CRT incorreto.
Como corrigir
Verifique se a natureza de operação utilizada é a correta para esta empresa e, caso seja, altere e grave a capa da NF-e o item para atualizar as informações.