Introdução
A seguir especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre o Portal da GNRE Online gerenciado por Pernambuco e o sistema MBM com informações das empresas emissoras de GNRE, para recolhimento da Substituição Tributária interestadual.
Integramos a guia nacional de recolhimento de tributos estaduais (GNRE) – Via WebService, de Substituição Tributária de ICMS por Operação 100099;
Gerando GNRE – Passo a Passo
Necessário cadastrar o CNPJ contido no certificado. Através do link http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp#, poderá demorar até 24 horas para ser autorizado.
PASSO 1 – FUN0004 – Parâmetros do sistema – F – Guia GNRE:. Configurar como será demonstrado a consulta de novas guias na FAT0333 (liberado ou bloqueado)
PASSO 2 – FAT0331 – Configurar grade com os Detalhamentos de Receita e Produtos controlados pelas UF. Informar os Convênios/Protocolos de produtos entre os estados exemplo CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO – Convênio ICMS- 111/17 para todos estado, essa informação será orientado pelo seu contador.
OBS: (Os cadastros da (CAD0272 e CAD0271), já são preenchidos conforme a legislação atual que cada estado disponibiliza, ou seja, se para algum estado está “sem cadastro”, é porque aquele estado não exige esta informação, então preencher 9999. No cadastro de estado CAD0008 aba GNRE é possível ver esses cruzamentos pronto.)
No cadastro de estado CAD0008 aba GNRE é possível ver os cadastros de Detalhamento e Produto disponível para cada Estado, é só selecionar na grade FAT0331 a situação de cada item
PASSO 3 – NFN0001 Estar com NF-e autorizada em Produção na Sefaz e com destaque de ICMS ST (no MBM geramos GNRE somente para RECEITAS tipo 100099 – ICMS Substituição Tributária por Operação).
PASSO 4 – FAT0347 – Gestão de Faturamento” / “Tarefas” / “GNRE” / “Parâmetros da GNRE – FAT0347” Configurar o Certificado Digital de cada Empresa.
PASSO 5 – FAT0330 – Gestão de Faturamento” / “Tarefas” / “GNRE” / “Geração da GNRE – FAT0330”
Aba Parâmetros –
- Versão do arquivo, configurar como Versão 2.0
- e selecionar o tipo de ambiente: PRODUÇÃO
- Configurar 5 segundos de tempo para consulta de retorno, porem observar como está a agilidade do servidor da SEFAZ e aumentar ou diminuir o tempo se necessário.
Consultar através dos filtros escolhidos na Aba Seleção e na aba Detalhes na linha da GNRE as colunas de Convênios/protocolo, Produto e Detalhamento serão sugeridas conforme grade configurada no PASSO 1, porem poderá manualmente preencher esses campos.
Na sequência através da ABA Detalhes:
- Preencher do lado inferior esquerdo a data de vencimento das guias; (não tratamos vencidas/ juros)
- Através do botão TRANSMISSÃO, escolha Processar e Transmitir
- Aguardar o resultado do processamento que se estiver “Processada com sucesso“ (verde) na coluna Situação da Guia, já poderá
- No botão inferior esquerdo “Imprimir GNRE” solicitar a impressão das mesmas inclusive salvar em PDF.
Se por algum motivo precisar estornar a GNRE Gerada para gerar novamente selecione a tecla F10 do botão no canto inferior Opções – Estornar GNRE.
Outras Informações:
- A versão 1.00 foi descontinuada pela SEFAZ/PE;
- Estados ES e SP, ainda não fazem parte desse projeto nacional, RJ entrou definitivamente em 07/2021;
- SP não é gerado via WEB, necessário gerar arquivo na 1.00 e importar no site GNRE SP.
- É possível gerar títulos no módulo contas a pagar dessas guias, através de configurações na FUN0004, dúvidas contate o suporte ou agende um analista para a implantação.
- “Devido a divergência e a alternância de informações disponibilizadas publicamente pela Sefaz de Pernambuco (centralizadora e mantenedora do projeto nacional da GNRE), constatamos que, no envio/retorno das GNRE versão 2.00 (Web Service), pode ocorrer alguma rejeição, neste caso contate nosso atendimento para que possamos ir questionando a Sefaz, ajustando e liberando no sistema.