Introdução
A partir da versão 2022.04.02 foi implementado no sistema a possibilidade de transmissão de nota fiscal eletrônica em contingência.
Contingência na Prática
Quando o usuário tenta emitir uma NF-e em “Tipo Normal” e é retornado “Pendente de Retorno” ou seja, retorno do SEFAZ cód. 108 (servidor indisponível momentaneamente) ou cód. 109 (servidor indisponível e sem previsão de retorno) seguir os próximos passos:
Ativar Contingência
O usuário deverá acessar o cadastro de série, e ativar o tipo contingência com as devidas justificativas.
Para isso, acesse o menu: [Gestão de Faturamento” / “Cadastros” / “Impostos / Tributos / Natureza de Operação / Série” / “Cadastro de Séries – FAT0019”]
Foi implementado uma nova sub-aba “Contingência” com a função ATIVAR e PARAR, seja ela para ambiente nacional ou para ambiente Rio Grande do Sul, conforme imagem abaixo:
Desvincular Nota Fiscal
Após ativar o modo de contingência, o usuário deverá realizar a desvinculação da nota fiscal dos processos. Para isso acesse o gerenciador de transmissão de nota fiscal através do menu: [Módulo – MBM Nota Fiscal Eletrônica” / “Tarefas” / “Gerenciador de Transmissão/Recepção North-NFe – NFN0001”]
No botão Opções -> Nota Fiscal em Contingência, terá duas opções:
- Atualizar Situação para “NF-e Pendente de Retorno”
- Desvincular as NF’s selecionadas dos Processos
A opção Desvincular as NF’s selecionadas dos processos tem como função, possibilitar tirar os vínculos com os processos anteriores como por exemplo: Pedido/Romaneio, etc.
Mas para que isso? Para que seja possível faturar este mesmo pedido em outra nota fiscal em ambiente “Tipo Contingência SVC”.
Feito isso o usuário deverá lançar um novo número de nota fiscal, seja ela manualmente pela FAT0015 ou re-faturando o pedido/romaneio em questão.
Após isso é só seguir o processo normal, ir no gerenciador de transmissão de NF-e (NFN0001) e transmitir esse lançamento, agora em tipo “Contingência SVC”.
Caso autorizada, poderá imprimir normalmente o DANFE e seguir com a operação.
Parar Contingência
E então chegamos aos passos finais, após a normalização dos servidores SEFAZ, o usuário deverá PARAR o tipo contingência no cadastro de série.
Parado o tipo de transmissão contingência, o usuário deverá consultar a situação da primeira nota fiscal que ficou em Stand-by (realizado no passo Desvincular Nota Fiscal desse documento).
Caso essa nota retorne como AUTORIZADA deverá cancelá-la para que a operação não fique duplicada fiscalmente.
Caso retorno como Não consta na base de dados SEFAZ, então o usuário deverá inutilizar a faixa de numeração e depois cancelar este lançamento para fins do sistema [FA0001], ou até mesmo excluir esta digitação de nota fiscal dentro do sistema.